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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis práticas abusivas cometidas por duas…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou Procedimento Preparatório…
A 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil contra a empresa Uber…
A medida decorre de Notícia de Fato anterior e visa aprofundar a análise sobre falhas na prestação do serviço, sobretudo…
A 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil…
A promotora Alineide Martins Rabelo Costa instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de abusos cometidos contra consumidores pelo Centro…
A promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor, instaurou inquérito para…
As empresas Fribal (Rio Grande Comércio de Carnes Ltda.), Frigotil (Frigotil Frigorífico de Timon S/A.), Fribal Franchising Ltda. – EPP…
