André Richter - Página: 14

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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

As plataformas serão responsabilizadas pelas postagens ilegais se não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem uma notificação extrajudicial…

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu, por 8 a 3, pela inconstitucionalidade do Artigo 19…

Ministros ainda têm que aprovar a tese final com os detalhes da decisão, necessária para estabelecer as regras que as…

Julgamento foi suspenso ontem após placar de 8 votos a 2 para determinar responsabilização das plataformas. Apesar da maioria de…

Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece direitos…

De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial.

Minuta com sugestões de anteprojeto será enviada ao Congresso para mudar legislação atual.

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e Carlos fizeram parte uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem…

Coronel do Exército, Marcelo Câmara teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.