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SÃO LUÍS – A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, nesta sexta-feira (23), por…
MARANHÃO - De maneira unânime, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (23), acatou o pedido do Ministério Público…
MARANHÃO – De maneira unânime, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (23), acatou o pedido do Ministério Público…
Por unanimidade, a Seção de Direito Público acompanhou voto do relator, estabelecendo prazo de 15 dias para o governador do…
O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu, liminarmente, a representação para intervenção estadual proposta pelo Ministério Público do Estado (MPMA) no
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23),…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), o pedido de intervenção estadual…