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Justiça confirma negativa de licenciamento de condomínio na margem do Rio Tocantins - John Cutrim
Divulgação/DF Legal Ação coordenada pela DF Legal e órgãos ambientais desarticulou ocupação clandestina em área de preservação permanente ...
Decisão da juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, confirmou a negativa de licenciamento…
A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, manteve a negativa de licenciamento ambiental…
A Justiça Federal determinou que bares e restaurantes localizados na área conhecida como “Champs Mall”, na Península da Ponta d’Areia…
A Justiça também apontou a omissão dos órgãos públicos na fiscalização…
A Justiça Federal decidiu que a União e o Município de São Luís retiram imediatamente de todos os bangalôs e…
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (8) a retirada imediata dos bangalôs e estruturas similares instalados na faixa de areia…
