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Deputada Mical Damasceno questiona uso de medida emergencial para remover publicações sobre vice-governador e proteger imagem de Felipe Camarão.
A tutela de urgência, prevista no Código de Processo Civil, é um mecanismo criado para resguardar direitos fundamentais em situações…
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A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, determinou, nesta última terça-feira, 3, a exclusão…
Decisão judicial ordena exclusão de conteúdo que associa o vice-governador a mensagens ofensivas contra a deputada Mical , após pedido…
A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, que atua na 13ª Vara Cível de São Luís, decidiu nesta terça-feira (3) que…
Juíza ordena a retirada de conteúdo misógino atribuído ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, em decisão que protege sua imagem.
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O Informante
