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O promotor de Justiça Dr. Rodrigo Ferro determinou o arquivamento da Notícia de Fato instaurada a partir da denúncia do…
O ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento de pedido de providências da empresa L S…
Chefe da Seção de Arquivo do MPMA, Antonia de Sousa, instrui servidores sobre gestão documentalO Ministério Público do Maranhão (MPMA),…
Relatores apresentaram os pareceres preliminares de outras oito representações
08/10/2025 - 20:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25,…
ICL – Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou, por unanimidade, o projeto. O presidente do
Presidente do Senado argumentou que texto foi considerado inconstitucional pela CCJ e não deve ir a plenário, conforme regimento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta quarta-feira (24) o arquivamento da chamada PEC (Proposta de Emenda à…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021 . Mais cedo, a Comissão de Constituição e…
