ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos…
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (22), a inconstitucionalidade da prática conhecida como “assédio judicial” contra jornalistas.…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) a existência do “assédio judicial” contra jornalistas e veículos…
STF decidiu que assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional. Prática consiste na abertura de diversos processos para tentar censurar e…
O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa nesta quarta-feira, 22. Esta prática…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos…
Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nesta quarta-feira (22), para considerar que fere a Constituição o assédio…
BRASÍLIA, 22 de maio de 2024 – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para banir o assédio judicial a…
