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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que visa…
O parlamentar explicou que a iniciativa surgiu da necessidade de padronizar as normas de transporte de animais, tanto terrestre quanto…
O município de São Luís foi recentemente condenado pela Justiça a enfrentar os graves problemas relacionados ao acúmulo de animais…
A Justiça condenou o Município de São Luís a adotar solução efetiva para os casos de acúmulo de animais por…
Sentença inclui obrigação de prestar atendimento especializado à família da pessoa com "Síndrome de Noé" A Justiça condenou o Município…
Foi aprovado nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei (PL) da vereadora Silvana Noely (PSB) que dispõe sobre a criação…
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou na última segunda-feira (26), um Projeto de Lei (PL) de autoria da vereadora…
SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2024 – Duarte Júnior (PSB), pré-candidato à Prefeitura de São Luís, apresentou uma proposta…
