blog do Isaías Rocha - Página: 2

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STJ mantém condenação de Xuxa em ação movida por empresa de táxi aéreo no MA

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a indenização que a apresentadora Xuxa Meneghel deve pagar…

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da 2ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),…

Fux aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira que o número de deputados federais por estado será mantido…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá avaliar o recurso visa reverter a decisão que excluiu o Consórcio Nova Ilha…

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu liminar na Ação…

A fraude na cota de gênero, que envolve a inscrição de candidaturas “laranjas” femininas nas nominatas, já levou à cassação…

O ministro Alexandre de Moraes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1516074, que teve a repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA)…

Setembro é um mês que representa uma época de renovação e revitalização, coincidente com a estação de mudança e a…