ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à…
O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas…
Uma série de restrições para agentes públicos entra em vigor a partir deste sábado, em decorrência do calendário eleitoral. Candidatos…
O mês de julho tem início nesta segunda-feira (1º) impondo uma série de restrições para assegurar o equilíbrio do processo…
Justiça Eleitoral prevê limite para mudança de domicílio eleitoral, saída de cargo, condutas vedadas, propaganda, prestação de contas, data da…
Luís Cardoso
