Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

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Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para…

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para…

Medida provisória precisa ser votada no Senado ainda hoje para não perder a validade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25,…

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).…

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica…

Senado aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda A comissão mista da Medida Provisória (MP)…

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou na quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia…

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado