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Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nota orientando promotores a atuarem em municípios maranhenses que não reduziram o número de vereadores.
Foi emitido documento para instruir os Promotores Eleitorais a, respeitada a independência funcional, verificarem se o número de vagas nas…
MPE/MA instrui promotores eleitorais a verificarem número de vagas nas Câmaras Municipais - John Cutrim
SÃO LUÍS, 25 de outubro de 2024 – Enquanto 14 municípios maranhenses deveriam diminuir a quantidade de vereadores devido à…
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão forneceu aos promotores eleitorais instruções para atuação nos casos referentes ao número de vereadores…
Foram fornecidas diretrizes para a atuação dos promotores quanto ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022. O Ministério…
Por meio de nota, o Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, esclareceu que forneceu aos Promotores Eleitorais do…
O Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, vem por meio desta nota esclarecer que forneceu aos Promotores Eleitorais…
Luís Pablo
