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A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que cria o crime de “domínio de cidade”.…
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Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como…
O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadores…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para…
