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Julgamento pode cassar mandatos de vereadores de São Luís. Processo contra três parlamentares do Podemos avança após juíza rejeitar embargos…
O juiz Gabriel Almeida de Caldas, da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, determinou nesta quinta-feira (10) a cassação dos mandatos…
O juiz Gabriel Almeida de Caldas, da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, acompanhou um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE)…
A Justiça Eleitoral da 87ª Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs julgou procedente uma ação movida contra o prefeito…
Decisão do juiz Matheus Coelho Mesquita reconhece uso indevido da máquina pública nas eleições de 2024; novas eleições deverão ser…
O juiz Gabriel Almeida de Caldas, Titular da 40ª Zona Eleitoral, emitiu sentença, nesta quarta-feira, 9, determinando a cassação dos…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente à cassação do mandato de cinco vereadores de Tutóia, acusados de fraudar…