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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021 . Mais cedo, a Comissão de Constituição e…
As proposições tratam da obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas em maternidades públicas e privadas no Maranhão
Ao discursar no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a decisão da Comissão de Constituição e…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
A chamada PEC da Blindagem, que vinha gerando intensos debates em todo o país, foi oficialmente arquivada pela
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus…
A chamada PEC da Blindagem sofreu um revés no Senado. Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Por unanimidade CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por Jorge Aragão 24 set 2025 De maneira unanime, os senadores…
