Cléber Filho

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Audiência pública vai discutir direitos autorais e atuação do ECAD em eventos de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima segunda-feira (10), uma audiência pública com o tema “Direitos Autorais em…

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em 2ª votação e Redação Final, o Projeto de Lei nº 174/25, de…

Na sessão plenária desta segunda-feira (3), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em 2ª votação e Redação Final, o…

Lei nº 7.776/2025 impede que bares e restaurantes de São Luís cobrem por embalagens usadas para levar alimentos pagos, mas…

Entrou em vigor em São Luís a Lei nº 7.776/2025, que proíbe restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos alimentícios de…

A medida atende a uma demanda antiga dos consumidores e, segundo o autor do projeto, corrige uma prática considerada abusiva…

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A partir deste mês, os consumidores e empreendedores de São Luís passam a contar com novas regras que fortalecem a…