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A proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis…
A atualização na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que entrou em vigor este mês reforça a exigência do aviso…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, durante o…
O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o…
Decisão citou falta de caracterização da categoria e irregularidades documentais; processo foi arquivado com base na CLT e portaria ministerial.…
Para os trabalhadores contratados pelo modelo Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o período de fim de ano acompanha um…
Deputado federal do União Brasil é o quarto maranhense a assinar o documento, que deve alterar a Consolidação das Leis…
O deputado federal Rubens Júnior (PT) foi o terceiro maranhense a assinar a PEC que prevê uma revisão na Consolidação…
BRASÍLIA, 02 de agosto de 2024 – O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) propôs um projeto de lei que visa…
