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Tag: coação no curso do processo

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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e…

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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e…

Bruno Coelho Bruno Coelho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo. O caso está em análise pela Primeira Turma do STF, em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros e os votos podem ser registrados ao longo de uma semana. Com a aposentadoria de Luiz Fux, participam do julgamento apenas Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. 🔍 O que está sendo decidido agora? Nesta etapa, o STF avalia se há indícios suficientes para abrir um processo criminal. Isso significa que a Corte não está julgando culpa, mas apenas se existem elementos mínimos apresentados pela PGR que justificam transformar o deputado em réu. Se a maioria acompanhar Moraes, Eduardo Bolsonaro passará a responder formalmente ao processo. 📌 O que diz a denúncia? De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro teria utilizado sua rede de contatos com autoridades norte-americanas para pressionar o Supremo a encerrar investigações sobre tentativa de golpe de Estado sem qualquer condenação. Segundo a PGR, essas ações configurariam tentativa de interferência indevida no andamento dos processos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo. O caso está em análise pela Primeira Turma do STF, em plenário virtual, formato em que não há debates entre os ministros e os votos podem ser registrados ao longo de uma semana. Com a aposentadoria de Luiz Fux, participam do julgamento apenas Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. 🔍 O que está sendo decidido agora? Nesta etapa, o STF avalia se há indícios suficientes para abrir um processo criminal. Isso significa que a Corte não está julgando culpa, mas apenas se existem elementos mínimos apresentados pela PGR que justificam transformar o deputado em réu. Se a maioria acompanhar Moraes, Eduardo Bolsonaro passará a responder formalmente ao processo. 📌 O que diz a denúncia? De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro teria utilizado sua rede de contatos com autoridades norte-americanas para pressionar o Supremo a encerrar investigações sobre tentativa de golpe de Estado sem qualquer condenação. Segundo a PGR, essas ações configurariam tentativa de interferência indevida no andamento dos processos

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Justiça do Rio suspende falência da Oi e restabelece recuperação judicial após pedido de credores

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Mario Carvalho Mario Carvalho
Alexandre de Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

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Réu é preso por ameaçar jurados antes de julgamento em Timon

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O Ministério Público do Maranhão requereu, no último dia 3, a prisão preventiva do réu Josué Carlos Silva Lima por…

Andrezza Cerveira Andrezza Cerveira
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

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Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

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