Código Brasileiro de Aeronáutica

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Toffoli esclarece suspensão de ações por cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer a decisão que determinou a suspensão nacional…

Ministro reafirma que medida vale para casos motivados por força maior.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, admitiu a entrada do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e…

Agência busca regras mais claras, menos conflitos judiciais e manutenção dos direitos dos passageiros

Uma sentença proferida no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu pela suspensão de um…

Queda de helicóptero deixa três mortos em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio de janeiro Segundo os bombeiros, a aeronave…

Uma decisão da Justiça de São Luís determinou a suspensão de um processo contra a Azul Linhas Aéreas. A medida…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão de todos os processos judiciais…