ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Sentimento por Autor:
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou reunião com…
O Tribunal de Justiça do Maranhão reformou decisão de primeira instância e declarou a nulidade de um contrato de empréstimo…
Produtos apreendidos devem ser retirados de comercialização A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (06) a venda de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu uma liminar, a pedido do Instituto de Promoção e Defesa do…
A decisão atende à Ação Civil Pública ajuizada no dia 7 de maio, em que o Procon-MA denuncia o encerramento…
A Justiça do Maranhão determinou, em caráter liminar, que o Bradesco mantenha abertas agências e postos de atendimento bancário em…
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar em mil reais uma passageira que teve uma mala esquecida em…
Foto Reprodução Um estabelecimento comercial, pertencente a uma rede de supermercados, foi condenado a indenizar um consumidor em mil reais,...
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário decidiu que a perda de…
Eduardo Ericeira
