Código de Defesa do Consumidor - Página: 40

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Sistema das Lojas Riachuelo sai do ar e impede clientes de emitirem faturas

Clientes das Lojas Riachuelo enfrentam dificuldades desde as 14h desta segunda-feira (16) devido à instabilidade no sistema da empresa, que…

O Código do Consumidor determina, por exemplo, que a empresa é responsável por danos ou perdas e proíbe a cobrança…

Uma grande polêmica tomou conta das redes sociais após consumidores denunciarem uma prática considerada abusiva por parte de uma conhecida…

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Na Idade Média, quem não pagasse aos senhores feudais as devidas obrigações feudais, equivalentes aos tributos ou impostos de hoje,…

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A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no…

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O Mercado Livre Atividades de Internet Ltda foi condenado a indenizar uma mulher, a título de dano moral, no valor…