ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Às vésperas das eleições municipais, o Código Eleitoral prevê exceções para prisões e detenções, tanto no primeiro quanto no segundo…
Faltando quatro dias para as eleições municipais de 2024, as autoridades não podem prender ou deter eleitores maranhenses até a…
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das…
A regra que proíbe a prisão ou detenção de eleitores começa a valer a partir desta terça-feira (1) até 48…
A partir desta terça (1º), eleitores não poderão ser presos ou detidos até 48 horas após o fim do 1º…
A partir desta terça-feira (1), entra em vigor a regra que proíbe a prisão ou detenção de eleitores, medida válida…
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça - John Cutrim