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A Lei Eleitoral proíbe a prisão de todos que estão concorrendo às eleições de 6 de outubro. Justamente faltando 15…
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em…
Das duas uma: o prefeito reeleito do município de Bacuri, Dr Washington, não tem advogado eleitoral, ou então, o gestor…
Nesta sexta (6), partidos e federações devem indicar candidaturas remanescentes e organizar transporte eleitoral.
A Justiça Eleitoral maranhense, e de todo o país, está em fase de convocação de eleitoras e eleitores para atuarem…
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news…
O projeto de lei do novo Código Eleitoral, que esvazia o poder de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Senado quer aprovar a PEC do fim da reeleição ainda em 2024.…
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto…