Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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RIBEIRO NETO: PELO FIM DA ESCALA 6×1! 🚨

A jornada de trabalho 6×1 inverte a lógica da vida. Não podemos aceitar uma estrutura que impede o trabalhador de…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios…

19/02/2026 - 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…

O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa…

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/25,…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…

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