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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia…
Lugares como aeroportos e centros comerciais deverão ter espaços multissensoriais; projeto segue em análise na Câmara
A proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24,…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública a investir…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o atendimento de pessoas…