Comissão de Defesa do Consumidor - Página: 2

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Comissão aprova aumento da segurança e combate a fraudes em transações on-line

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: "Temos vivido um período difícil, uma verdadeira epidemia de fraudes" A Comissão de Defesa…

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto Especialistas alertaram para os riscos do consumo…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater o superendividamento…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade e a…

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que responsabiliza fornecedores de produtos…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos para ampliar a…

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados