Comissão de Defesa do Consumidor - Página: 6

Gráficos e scores com dados somente dos últimos 30 dias

Para acessar análises mais complexas com períodos personalizados, entre em contato

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que responsabiliza fornecedores de produtos…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos para ampliar a…

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3340/24 , que obriga os planos de…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3340/24 , que obriga os planos de…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do…