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Tag: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei na Comissão de Educação A Comissão de…

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

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Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais

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27/05/2025 - 20:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo destacou o alto índice de analfabetismo nesse grupo…

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Do deputado federal Duarte Júnior (PSB), ao presidir, nesta terça-feira, 25, sessão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…

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