Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza o uso de…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3446/23, do deputado…

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um serviço de disque-denúncia para receber…

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3872/24, que…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), o papel do…