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Tag: Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Carlos Leen Carlos Leen
Farol do Maranhão Farol do Maranhão
Leitura Livre Leitura Livre
O Informante O Informante
Programa Falando Sério Programa Falando Sério
iMaranhense iMaranhense

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Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho,…

Carlos Leen Carlos Leen
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

Carlos Leen Carlos Leen
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

iMaranhense iMaranhense
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara

iCururupu iCururupu
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…

iCururupu iCururupu
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…

iCururupu iCururupu
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…

iCururupu iCururupu
Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídio de crianças

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídio de crianças

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos…

Leonardo Alves Leonardo Alves
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…

iCururupu iCururupu