Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código…

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25 , do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ),…

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23 , que torna…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23 , que torna…

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com…

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determinando que, nos municípios com praias…

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas…