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Tag: Comissões de Finanças e Tributação

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Carlos Leen Carlos Leen
Farol do Maranhão Farol do Maranhão
Programa Falando Sério Programa Falando Sério
iCururupu iCururupu
iMaranhense iMaranhense

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Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24, do…

iMaranhense iMaranhense
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

iMaranhense iMaranhense
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24, do…

Carlos Leen Carlos Leen
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço

iMaranhense iMaranhense
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que coloca o atendimento às pessoas em…

Carlos Leen Carlos Leen
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o…

iMaranhense iMaranhense
Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras

Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…

Carlos Leen Carlos Leen
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o…

Carlos Leen Carlos Leen
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet

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