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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Passagem Franca…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou nesta quarta, 28, com a Prefeitura de Passagem Franca Termo de Ajustamento de…
Foto Ilustração O Ministério Público do Maranhão (MPMA, por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, expediu, em 20 de…
Estão abertas as inscrições para o Concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com salário inicial de R$ 37.765,60. Os candidatos…
Segundo o MPMA, o eventual descumprimento das medidas recomendadas poderá resultar na adoção das providências judiciais cabíveis contra os gestores…
Ministério Público do Estado do Maranhão Reprodução O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de…
Promotoria expediu recomendação a cinco prefeitos, exigindo a suspensão de novas contratações temporárias e a abertura de concursos públicos em…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, expediu uma Recomendação direcionada aos prefeitos…
Pedidos incluem assinatura de TACs e levantamento de cargos vagos Recomendação prevê, ainda, assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta…
