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STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados

Congresso em Foco – Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança

Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, parlamentares do PL, são acusados de formar um esquema de desvio…

Congresso em Foco – Os anúncios ocorreram após o governo apresentar, na quinta-feira (6), ações para combater a inflação de

Um projeto de lei (PL 106/25) em trâmite na Câmara dos Deputados busca proibir a utilização de símbolos cristãos em…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou pautar qualquer pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federa...

Decisão do ministro Flávio Dino começa a ser analisada pelo plenário do STF nesta sexta-feira. Julgamento validará regras para transparência...

O Ministério da Justiça publicou uma Portari esta semana na qual estabelece as normas sobre diretrizes, composição, organização e funcionamento…

Dois dias após a eleição dos novos presidentes e integrantes das mesas diretoras, a Câmara e o Senado abrem os trabalhos legislativos de 2025

Ao mesmo tempo que concordamos em parte com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao afirmar que…