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Tag: Conselho Nacional de Política Fazendária

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Omissão do Congresso em imposto sobre grandes fortunas será julgada no STF

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Na próxima quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, por decisão de seu presidente, Edson Fachin, uma ação proposta…

Jorge Vieira Jorge Vieira
STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para…

Bruno Coelho Bruno Coelho
Imposto sobre combustíveis terá novo aumento no ano que vem

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Conselho Nacional de Política Fazendária define reajuste de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para gasolina, diesel e gás…

José Linhares Jr. José Linhares Jr.
ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir de janeiro de 2026

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Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicado nesta segunda-feira (8) no “Diário Oficial da União” (DOU) eleva, a partir…

A Pauta A Pauta
Confaz divulga nova tabela de combustíveis; etanol no Maranhão será referência de R$ 4,73

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a atualização da tabela…

Minard Minard
Preços da gasolina e do diesel sobem 4,59% nos postos após aumento do ICMS e reajuste da Petrobras, diz ANP

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O preço médio do litro da gasolina no país está em R$ 6,35, segundo os dados disponíveis na página da…

Silvia Tereza Silvia Tereza
Mudanças nas regras do ICMS aumentam os combustíveis em R$ 0,10 a partir deste sábado

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Imposto agora é cobrado por litro e não preço Os preços dos combustíveis serão reajustados neste sábado (1º de fevereiro)…

Maranhão Hoje Maranhão Hoje
Gás de cozinha fica mais barato com queda do ICMS

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Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis passaram a ser fixas por litro ou por quilo, substituindo o modelo…

Maciel Silva Maciel Silva
Aumento do ICMS sobre combustíveis passa a valer a partir de 1º de fevereiro

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Está chegando o dia em que passa a valer o aumento do ICMS sobre combustíveis aprovado pelo Conselho Nacional de…

Silvia Tereza Silvia Tereza