Consolidação das Leis do Trabalho

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Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Carlos Leen ⏱ 18 de Março de 2026

Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a dignidade humana; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (18) audiência pública para…

Carlos Leen ⏱ 13 de Março de 2026

Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia...

iMaranhense ⏱ 10 de Março de 2026

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem…

iMaranhense ⏱ 10 de Março de 2026

Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia...

Asmoimp ⏱ 10 de Março de 2026