Constituição de 1988 - Página: 2

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Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o…

Projeto relatado por Ana Paula Lobato amplia licença-paternidade e segue para sanção - John Cutrim

Ele foi aberto em 2019 por ordem do então presidente do Supremo, Dias Toffoli, de ofício, isto é, sem provocação…

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Entenda como funciona o SUS, quem tem direito, quais serviços são gratuitos e como acessar atendimento público no Brasil.

13-02-2026 Sexta-feira Nexus e Ipea desarmam mitos patronais: com impacto de custo inferior a 1%, dados fortalecem luta pelo fim…

Patrícia Blanco, nova presidente, diz que 2026 será um ano desafiador e complexo, em razão das eleições

O Projeto de Lei 634/25 altera o Código de Processo Penal para limitar a prisão preventiva de réus primários aos…

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do…