Conta de Desenvolvimento Energético - Página: 3

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Nova lei garante energia gratuita a famílias inscritas no CadÚnico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (8.10), o projeto que converte em lei a Medida Provisória…

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês virou lei definitiva…

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei…

O presidente Lula sanciona na tarde desta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Luz do Povo,…

19-09-2025 Sexta-feira Aprovação na Câmara e no Senado garante isenção por lei para famílias inscritas no CadÚnico que consomem até…

A Medida Provisória (MP) 1.300/2025, editada em maio, já estava em vigor desde julho, por ter efeito imediato, mas precisava…

A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por…

A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por…

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a medida provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e garante gratuidade…