ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Gráficos e scores com dados somente dos últimos 30 dias
Para acessar análises mais complexas com períodos personalizados, entre em contato
Artigo 19 do Marco Civil é inconstitucional Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26)…
25-06-2025 Quarta-feira A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabelece…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/6) o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos ilegais public…
© Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da
© Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil…
STF discute se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de…
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente…
Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e…
