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Tag: Controle de Constitucionalidade

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Flávio Dino determina que ALEMA detalhe regras usadas em nomeações do TCE nos últimos 10 anos

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A decisão foi proferida hoje, 22 de outubro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF).

iMaranhense iMaranhense
Hildo critica decisões individuais no STF, cita caso do Maranhão e defende fim do uso político das ADIs

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O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu, em debate na TV Câmara, a necessidade de regras mais rígidas e transparentes no…

O Informante O Informante
Hildo Rocha critica uso político de ações de inconstitucionalidade e condena decisões monocráticas do STF

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Maranhao de Verdade Maranhao de Verdade
Lei que limita ensino sobre gênero é questionada no STF

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Três organizações defensoras dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lei Estadual…

Isaías Rocha Isaías Rocha
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta…

Programa Falando Sério Programa Falando Sério
Projeto em Brasília pode esvaziar munição de Othelino contra Brandão no STF

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A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto que restringe o acesso de partidos ao Supremo…

Minard Minard
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta…

iMaranhense iMaranhense
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

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Carlos Leen Carlos Leen
Solidariedade de Othelino Neto não poderá acessar o STF, de acordo com o PL que tramita na Câmara!!!

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O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira, 30, sobre o acesso de partidos…

Caio Hostilio Caio Hostilio