Corte Interamericana de Direitos Humanos - Página: 10

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DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”

A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro,…

Ministro Barroso pediu desculpas em nome do Estado aos familiares

Retificação do registro de causa da morte deve constar: “violência causada por agente do Estado brasileiro no contexto da chacina…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que as decisões de cortes internacionais reconhecidas pelo Brasil possuem

BBC – Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indica que empresas podem ser punidas no

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que as decisões de cortes internacionais reconhecidas pelo Brasil possuem…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou despacho nesta terça-feira (19) para esclarecer os efeitos de sua decisão…

Ministro do STF diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no…

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), mesa-redonda para debater…