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Candidata têm um prazo de cinco dias para apresentar informações que comprovem a legitimidade da campanha…
A cota de gênero, que prevê, pelo menos, 30% de candidaturas e um máximo de 70% por sexo, não foi…
Decisão reforça a postura do TSE em anular votos em casos de fraude, destacando a diferença de atuação entre o…
O vereador Zito do Rumo (PT), reeleito para mais quatro anos na Câmara Municipal de Cururupu, teve seu mandato cassado…
TSE constata que PT cometeu fraude à cota de gênero em Cururupu (MA) e cassa vereadores - John Cutrim
Editada ainda em maio, Súmula 73 obriga os TREs a processar rapidamente as denúncias que envolvam candidaturas fictícias de mulheres;…
Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores…
Enquanto o tribunal maranhense tem negado, protelado e até protegido fraudadores de candidaturas femininas, instância superior da Justiça Eleitoral cassa…
Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (17), os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT)…
Isaías Rocha
