CPC - Ponja

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Nina Rodrigues pode ter o 2º vereador cassado da história

Se vier a ser cassado, com base na denúncia apresentada pelo primeiro suplente Ronilson Araújo, o vereador Thalyson Berg (PP),…

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Um despacho do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), publicado nessa segunda-feira, 19,…

O princípio da vinculação ao edital rege os processos seletivos públicos, garantindo a isonomia entre os candidatos. Admitir a alteração do tipo…

O juiz Cristiano Regis Cesar da Silva, titular da 1° Vara de Chapadinha, respondendo pela Comarca de Vargem Grande, abriu o…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá avaliar o recurso que visa reverter acórdão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal…

O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), encaminhou, nesta sexta-feira (14), ao ministro Flávio Dino,…

O Conselho Federal de Odontologia, em respeito aos profissionais da Odontologia do Brasil, esclarece que o processo eleitoral para renovação…

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para suspender cautelarmente os pagamentos de…