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BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – Nesta terça (28), o Congresso Nacional manteve os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro…
O Congresso manteve nesta terça-feira os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que impediram a criminalização das fake news eleitorais.
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove…
O Senado decidiu na noite de terça-feira se antecipar a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e…
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 45/2023, que inclui a criminalização do porte e da posse…
