Daniel de Faria Jerônimo Leite

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CNJ julga pedido de providências instaurado contra o TJMA referente à Operação 18 Minutos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 10h, para a 15ª…

Ato instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça consta como o “Ítem 9” da pauta de julgamentos da Sessão Ordinária desta…

Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA) rejeitou, por unanimidade, ação do senador Weverton que buscava anular decretos sobre créditos…

“A virtude é (…) um meio-termo entre dois vícios, um por excesso e outro por falta.” — Aristóteles, Ética a…

Não se pode olvidar que o controle judicial dos atos administrativos deve respeitar os limites da discricionariedade conferida ao gestor…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar se a contratação de serviços jurídicos pela Câmara Municipal…

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, firmou um contrato de R$ 60.544.452,15 com a ENCIZA…

Acusado de abuso de poder político e econômico, Mecinho teria utilizado a máquina pública durante a campanha eleitoral, em clara…

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