ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
A Justiça determinou que o Município de São Luís promova, no prazo de um ano, o licenciamento e a regularização…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de danos ambientais supostamente causados pela empresa…
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o proprietário de um terreno foi condenado por realizar intervenções…
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de Paço do Lumiar, a BRK…
MP informou que as ruas da Unidade 203 estão em estado precário de conservação, sem pavimentação asfáltica adequada pela prefeitura…
Em decisão datada do último dia 16, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão negou…
A BRK Ambiental - Maranhão foi condenada, na Justiça estadual, a adequar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do…
Justiça determinou que a BRK Ambiental adeque a Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial Pitangueiras e revise seu licenciamento…
A BRK Ambiental – Maranhão foi condenada, na Justiça estadual, a adequar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do…
