ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou…
Denúncias de moradores levaram à decisão da Justiça que obriga empresas a adequar rede de esgoto às normas ambientais.
Uma concessionária de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora em 2 mil reais, a título de dano…
Uma rede de supermercados foi condenado a devolver a uma consumidora o valor de R$ 2.598,00, corrigido e com juros,…
Caema é condenada por errar valor de fatura e cobrar R$ 5 mil reais - John Cutrim
O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou o pedido de indenização por danos…
Alegando ter mais de 80 anos e estar afastado da vida pública há mais de 15 anos, Antônio Carlos Braide,…
A Justiça do Maranhão condenou dois clientes a pagarem indenização por danos morais a um restaurante de São Luís, no…
A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a…