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Tag: decisão judicial

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Ricardo Arruda cobra solução urgente para disputa territorial entre os municípios de Grajaú e Arame

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Deputado reforçou apelo para que os gestores municipais priorizem um acordo que garanta segurança jurídica, continuidade dos serviços públicos e…

iMaranhense iMaranhense
Ricardo Arruda cobra solução urgente para disputa territorial entre os municípios de Grajaú e Arame

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Asmoimp Asmoimp
Ricardo Arruda cobra solução urgente para disputa territorial entre os municípios de Grajaú e Arame

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Carlos Leen Carlos Leen
Liminar reacende disputa entre Grajaú e Arame

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Abordando assuntos políticos e diversos do Maranhão com análises exclusivas, credibilidade e respeito aos leitores.

Jorge Aragão Jorge Aragão
Justiça suspende propaganda eleitoral de Brandão e sobrinho bancada com dinheiro público

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A Justiça do Maran­hão deter­mi­nou a sus­pen­são ime­di­a­ta de cam­pan­has pub­lic­itárias do Gov­er­no do Esta­do que, segun­do decisão judi­cial, vin­ham…

Felipe Mota Felipe Mota
Justiça decide: Equatorial não precisa indenizar cliente vítima de falso boleto

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Justiça determina que a Equatorial Energia não tem responsabilidade em caso de cliente vítima de golpe do falso boleto. Entenda…

Acontece Maranhão Acontece Maranhão
cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão que confirmou a reeleição de Francimar…

Manhoso Manhoso
Deputado Wellington destaca decisão da Justiça que cancela decreto da Prefeitura de Rosário e retoma concurso com 163 vagas

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O deputado estadual Wellington do Curso destacou a decisão da Justiça que anulou o decreto da Prefeitura de Rosário, o…

Leonardo Cardoso Leonardo Cardoso
Deputado Wellington destaca decisão da Justiça que cancela decreto da Prefeitura de Rosário e retoma concurso com 163 vagas

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