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Tag: decisão judicial

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Justiça decide: Equatorial não precisa indenizar cliente vítima de falso boleto

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Justiça determina que a Equatorial Energia não tem responsabilidade em caso de cliente vítima de golpe do falso boleto. Entenda…

Acontece Maranhão Acontece Maranhão
cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão que confirmou a reeleição de Francimar…

Manhoso Manhoso
Deputado Wellington destaca decisão da Justiça que cancela decreto da Prefeitura de Rosário e retoma concurso com 163 vagas

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O deputado estadual Wellington do Curso destacou a decisão da Justiça que anulou o decreto da Prefeitura de Rosário, o…

Leonardo Cardoso Leonardo Cardoso
Deputado Wellington destaca decisão da Justiça que cancela decreto da Prefeitura de Rosário e retoma concurso com 163 vagas

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Maranhão TV Maranhão TV
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Daniel Matos Daniel Matos
Prefeito Jonas Magno ignora decisões judiciais e aposta em contratações temporárias em Rosário

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Na noite desta segunda-feira (01/09), a Câmara Municipal de Rosário aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2025, de…

Leonardo Cardoso Leonardo Cardoso
TJMA torna sem efeito decisão que exonerou Amanda Waquim da Prefeitura de Timon

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atendeu ao pedido a Prefeitura de…

Glaucio Ericeira Glaucio Ericeira
Tribunal de Justiça suspende efeitos de decisão que exonerou procuradora-geral de Timon

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspendeu nesta segunda-feira (1º) os…

O Informante O Informante
Amanda Waquim volta ao comando da Procuradoria de Timon, decide presidente do TJMA

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Com a defesa das advogadas Anna Graziella Santana Neiva Costa e Luciana Sarney A. de Araújo Costa, o presidente do…

Minard Minard