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MARANHÃO, 19 de agosto de 2024 – O estado do Maranhão registrou 496 incêndios em áreas rurais durante o período…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta última quarta-feira, 7, o Decreto Nº 12.131, que oficializa…
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato…
O decreto dispõe sobre a transferência das obrigações e responsabilidades das obras e reformas realizadas no âmbito dos órgãos públicos…
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, durante sessão ordinária, Projeto de Decreto Legislativa, de autoria da Mesa Diretora…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira, 12, que, se pudesse, faria um decreto para que…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, implementou um novo decreto que modifica a aplicação da Lei Federal nº 14.133/21 no…
SÃO LUÍS, 08 de janeiro de 2024 - O prefeito Eduardo Braide (PSD) baixou decreto no dia 2 de janeiro…
O governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís estabeleceram ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de…
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